Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 139 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 139 / 2017
Ementa Solicita do Sr. Governador informações sobre o cumprimento da Lei 1259/2015.
Data de Publicação 21/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, GÁS, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, pág. 06.
28/04/2017 Protocolado junto ao Governador , Ofício SGP nº 1053/2017 .
28/04/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/05/2017.
27/05/2017 Publicado Oficio nº206/2017, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta este Requerimento de Informação. (D.A., pág.07). Encaminhado à autora.
27/06/2017 Com a ciência da autora arquive-se.
29/08/2017 Com a ciência da autora arquive-se.
22/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.064
22/10/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1053 Ofício  
2 27/05/2017 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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