12/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/05/2017 |
15/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/05/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
22/05/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
01/08/2017 |
Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto devolvendo ao autor com pedido de documentos |
16/08/2017 |
Anexado aos Autos documentação, para a instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo Relator Deputado Professor Auriel. |
23/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
19/09/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
07/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1305, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 19) |
23/11/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2017 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
20/12/2017 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1295, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
|
05/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 18) |
05/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/12/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
14/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1434/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.409, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de dezembro de 2018. |
14/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/12/2018 |
Publicado autógrafo nº 32.409. (D.A. pág. 11) |
15/12/2018 |
Aguardando Sanção |
29/12/2018 |
Publicada a Lei nº 16.901, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 3) |
09/01/2019 |
Arquive-se |
13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.144 |
13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |