Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 164 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 164 / 2017
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações referentes às denúncias relacionadas ao funcionamento do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), onde quais são os procedimentos adotados nos processos administrativos junto ao Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT), explicando cada ocorrência; dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação 11/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto , Alencar Santana Braga , Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores FRAUDE, IMPOSTO, PÚBLICO, TAXA, TRIBUNAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, pág. 15.
26/05/2017 Protocolado junto à Secretaria da Fazenda , Ofício SGP nº 1165/2017 .
26/05/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/06/2017.
27/06/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/06/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/07/2017 Protocolado junto à Secretaria da Fazenda . Ofício SGP nº 1349/2017 , reiterando o pedido de informações.
03/07/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/08/2017.
04/08/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/08/2017 Protocolado junto à Secretaria da Fazenda . Ofício SGP nº 1465/2017 , reiterando o pedido de informações.
10/08/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/09/2017.
14/08/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
16/08/2017 Publicado Oficio nº286/2017, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10). Encaminhado ao autor.
22/08/2017 Com a ciência do autor arquive-se.
26/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.045
26/09/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1465 2ª Reiteração  
2 Ofício 1349 1ª Reiteração  
3 Ofício 1165 Ofício  
4 16/08/2017 Resposta Req. Informação  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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