Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 204 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 204 / 2017
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações em relação à APA de Itupararanga quais são os entes públicos que executam as ações governamentais relacionadas ao poder de polícia ambiental; essas ações são desenvolvidas de modo articulado entre os diferentes níveis de governo e quais os atuais índices de balneabilidade no reservatório de Itupararanga.
Data de Publicação 09/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ALUMÍNIO (MUNICÍPIO), ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, COTIA (MUNICÍPIO), IBIÚNA (MUNICÍPIO), MAIRINQUE (MUNICÍPIO), PIEDADE (MUNICÍPIO), REPRESA, SÃO ROQUE (MUNICÍPIO), VARGEM GRANDE PAULISTA (MUNICÍPIO), VOTORANTIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, pág. 11.
21/06/2017 Protocolado junto à Secretaria do Meio Ambiente , Ofício SGP nº 1291/2017 .
21/06/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/07/2017.
26/07/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
15/08/2017 Publicado Oficio nº 295 /2017, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta este Requerimento de Informação. (D.A., pág.10). Encaminhado ao autor.
22/08/2017 Com a ciência do autor arquive-se.
26/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.045
26/09/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1291 Ofício  
2 15/08/2017 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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