| 09/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/06/2017 |
| 12/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 21/06/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 23/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
| 04/09/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo que o projeto de lei nº 434/17 seja anexado ao projeto de lei nº 314/17 |
| 30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
| 13/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.170 |
| 13/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |