Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 899 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 899 / 2017
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o "Templo de Candomblé Ilê Alaketu Asé Odé Akuerãn", também conhecido como "Axé PV", em Barueri.
Data de Publicação 28/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores BARUERI (MUNICÍPIO), PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, TERREIRO DE CANDOMBLÉ
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 28/09/2017
29/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
03/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
04/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
05/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
06/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
06/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
21/12/2017 Comunicado Vencimento do Prazo
16/05/2018 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
25/05/2018 Publicado Parecer nº 720, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 21)
25/05/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/06/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
14/06/2018 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
04/12/2018 Publicado Parecer nº 1282, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
04/12/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
25/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2018 1282 / 2018 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
16/05/2018 720 / 2018 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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