01/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/09/2017 |
04/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
14/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
02/10/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
21/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1466, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 26) |
23/10/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
13/03/2018 |
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1302, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11) |
05/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 19) |
05/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/12/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
14/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1438/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.413, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de dezembro de 2018. |
14/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.413. (D.A. pág. 11) |
15/12/2018 |
Aguardando Sanção |
29/12/2018 |
Publicada a Lei nº 16.904, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 3) |
09/01/2019 |
Arquive-se |
13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.145 |
13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |