| 18/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 18/08/2017 |
| 21/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 28/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 29/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel. |
| 11/10/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 21/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1456, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. págs. 25 e 26) |
| 23/10/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura. |
| 23/11/2017 |
Distribuido ao Deputado Luiz Turco. |
| 28/11/2017 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
| 06/12/2017 |
182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
| 06/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 06/12/2017 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Orlando Bolçone, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
| 07/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2027/2017, da reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 14 e 15)
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| 07/12/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 07/12/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Alencar Santana, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
| 07/12/2017 |
183ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do dia |
| 07/12/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 18/12/2017 |
190ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, considerando os termos do § 4º do Artigo 9º da Constituição do Estado c.c com § 6º, do Artigo 246, do Regimento Interno. |
| 25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |