23/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 23/08/2017 |
24/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/08/2017 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
31/08/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
01/11/2017 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
06/03/2018 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto na forma do substitutivo, ora apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2018 |
Aprovada, conclusivamente, o substitutivo e prejudicada a Moção, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto, na forma do substitutivo, ora apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1309, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a moção em sua forma original. (D.A. pág. 12) |
05/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 18) |
05/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/12/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/12/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
10/12/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
21/02/2019 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
09/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 170, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 06)
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11/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/03/2019 |
Encaminhado ao Senhor Marcos Rodrigues Penido, Secretário de Estado da Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 265, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 12.03.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Luiz Turco. |
26/03/2019 |
Arquive-se. |
08/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.023 |
08/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |