Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 342 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 342 / 2017
Ementa Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informações sobre se esta Superintendência tem conhecimento de que, se a Balança Fixa de Pesagem for desativada, centenas de caminhões transportando areia e pedras com pesagem acima de 30 toneladas, passarão causando danos à Rodovia Mogi-Guararema e, sobretudo, causando sérios risco de vida aos demais motoristas e usuários daquela Rodovia.
Data de Publicação 01/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
13/09/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Superintendente do DER , Ofício SGP nº 1657/2017 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
13/09/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/10/2017.
17/10/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
18/10/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Superintendente do DER , Ofício SGP nº 1947/2018 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do Ofício SGP nº 1657/2017 .
20/10/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/11/2017.
27/10/2017 RECEBIDA A RESPOSTA .
28/10/2017 Publicado Oficio nº496/2017, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 7). Encaminhado ao autor.
28/11/2018 Com a ciência do autor arquive-se
13/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.076
13/02/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1947 1ª Reiteração  
2 Ofício 1657 Ofício  
3 28/10/2017 Resposta Req. Informação  
 
Total: 3 ocorrência(s)
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