22/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 22/09/2017 |
25/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/10/2017 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
02/10/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
05/02/2018 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
22/02/2018 |
Devolvido sem voto |
19/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga |
03/04/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 17) |
03/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.021 |
03/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |