| 21/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 21/09/2017 |
| 22/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/09/2017 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 02/10/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 03/10/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 05/10/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 03.10.2017, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
| 05/10/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 06/10/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 09/10/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 10/10/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
| 19/10/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1918/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 09.10.2017 a referida Moção, apresentado pela Comissão da Saúde. |
| 27/10/2017 |
Arquive-se. |
| 14/11/2017 |
Publicado Ofício nº 636/2017, da Presidência da República, encaminhando resposta à respectiva Moção. (D.A. pág. 09) |
| 16/02/2018 |
Publicado Ofício nº 35/2018, da Presidencia da República, da Secretaria de Estado de Governo, encaminhando resposta à mencionada Moção. (D.A. pág. 5)
|
| 03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013 |
| 03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |