Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 398 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 398 / 2017
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre convênio entre a Santa Casa de Araraquara e o IASMPE.
Data de Publicação 05/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), CONVÊNIO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 14.
16/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, ofício SGP nº 1879/2017, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
16/10/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/11/2017.
30/11/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Ofício SGP nº 2192/17, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1879/17.
30/11/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/12/2017.
12/01/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
16/01/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
18/01/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Ofício SGP nº 51/18, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1879, e 2192 todos de 2017.
18/01/2018 Recebido pelo requerido.
19/01/2018 Publicado Oficio nº 695/2017, da Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 04). Encaminhado à autora.
08/05/2018 Com a ciência da autora arquive-se.
27/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.050
27/09/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2192 Secretário de Planejamento e Gestão - 1ª Reiteração  
2 Ofício 1879 Ofício  
3 Ofício 51 Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - 2ª Reiteração  
4 19/01/2018 Resposta Req. Informação  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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