11/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 11/10/2017 |
16/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/10/2017 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
30/10/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
22/02/2018 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
16/05/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Leci Brand?, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo juntada da propositura à Moção 79/2017, nos termos do art. 179 do Regimento Interno (matéria correlata) |
27/11/2018 |
Aprovada a juntada, nos termos do art. 179 do RI (matéria correlata), da Moção nº 98/2017 à Moção nº 79/2017, na Comissão de Educação e Cultura, conforme cota apresentada pela relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/12/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se a Moção nº 98/2017 à Moção nº 79/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12) |
06/12/2018 |
Anexado a Moção 79/2017. |
03/04/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 17) |