Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 430 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 430 / 2017
Ementa Requer ao Sr. Senhor Secretário de Estado de Saúde, informações sobre se a Secretaria Estadual de Saúde contrata instituições para prestação de serviços de saúde a fim de complementar sua capacidade de realização de exames e consultas, e quantos contratos com entidades privadas foram feitos para realização de exames e consultas nos anos de 2015, 2016 e 2017; dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação 12/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alencar Santana Braga
Apoiador(es)
Indexadores SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/01/2018 - Publicado Oficio nº 27/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao mencionado Requerimento de Informação. (D.A., pág. 04). Encaminhado ao autor.

Tramitação

Data Descrição
12/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7.
20/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , ofício SGP nº 1938/2017 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
20/10/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/11/2017.
12/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 2283/17, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1938/17.
12/12/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/01/2018.
12/01/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
19/01/2018 Publicado Oficio nº 27/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao mencionado Requerimento de Informação. (D.A., pág. 04). Encaminhado ao autor.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1938 Ofício  
2 19/01/2018 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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