Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 474 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 474 / 2017
Ementa Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre o número de evasões de pedágio, por concessionária, nos últimos 02 (dois) anos.
Data de Publicação 14/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, PEDÁGIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/12/2024 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 9 e 10.
21/11/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor -Geral da ARTESP , Ofício SGP nº 2141/2017 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
21/11/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/12/2017.
22/12/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/12/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
27/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 2515/2017, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2141/17.
27/12/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 26/01/2018.
29/01/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
19/02/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 131/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 2141 e 2515/17.
19/02/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/03/2018.
21/02/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
22/03/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
02/04/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 385/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 2141/17, 2515/17 e 131/18.
02/04/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/05/2018.
03/04/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/05/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/05/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 583/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 2141/17, 2515/17, 131/18 e 385/18.
09/05/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/06/2018.
24/05/2018 Publicado Oficio nº 293/2018 , do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10). Encaminhado ao autor.
24/05/2018 RECEBIDA A RESPOSTA .
20/12/2024 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.087
20/12/2024 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2515 1a Reiteração  
2 Ofício 2141 Ofício  
3 Ofício 583 4ª Reiteração  
4 Ofício 385 3ª Reiteração  
5 Ofício 131 2ª Reiteração  
6 24/05/2018 Resposta Req. Informação  
 
Total: 6 ocorrência(s)
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