Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 494 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 494 / 2017
Ementa Requer ao Senhor Secretário Estadual da Fazenda, informações acerca da tributação dos alimentos "minimamente processados".
Data de Publicação 25/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores SECRETARIA DA FAZENDA, TRIBUTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, pág. 08.
12/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Fazenda, Ofício SGP nº 2214/17, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
12/12/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/01/2018.
12/01/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
19/01/2018 Publicado Oficio nº 814/2017, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao mencionado Requerimento de Informação. (D.A., pág. 04). Encaminhado ao autor.
20/02/2018 Com a ciência do autor arquive-se.
02/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.054
02/10/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2214 Ofício  
2 19/01/2018 Resposta Req. Informação  
 
 
Total: 2 ocorrência(s)
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