Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 53 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 53 / 2018
Ementa Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Poder Executivo.
Data de Publicação 22/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/02/2018
23/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
26/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
02/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
05/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/03/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
05/03/2018 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/03/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
06/07/2018 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 435/2018 ao Projeto de lei nº 53/2018, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 14)
10/07/2018 Anexado o Projeto de lei 435/2018.
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
02/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.156
02/05/2019 Arquivo - Arquivado
Voltar