Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 19 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 19 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 16.891 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte "Qualidade de Vida", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 07/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/02/2018
08/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
09/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
15/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
16/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
19/02/2018 Pauta de 5ª sessão.
20/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
20/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
03/05/2018 Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/06/2018 Anexado aos Autos os documentos solicitados pela Relatora Deputada Marta Costa.
07/06/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
12/11/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/11/2018 Publicado parecer nº 1245, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 7)
23/11/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 21.11.2018. (D.A. pág. 7)
26/11/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/11/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/11/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
07/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1398/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.391, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de novembro de 2018.
08/12/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/12/2018 Publicado Autógrafo nº 32.391. (D.A. pág. 7)
08/12/2018 Aguardando Sanção
22/12/2018 Publicada a Lei nº 16.891, de 21 de dezembro de 2018. (D.O.E. I pág. 5)
09/01/2019 Arquive-se
18/01/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.143
18/01/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2018 1245 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
1 08/12/2018 Autógrafo 32391 Autógrafo ao Projeto de lei numero 19/2018 Cauê Macris  
2 22/12/2018 Lei 16891 Declara de utilidade pública a entidade que especifica Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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