22/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/02/2018 |
23/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
19/04/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 09) |
08/05/2018 |
58ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
08/05/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/05/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Antonio Salim Curiati, favorável |
09/05/2018 |
21 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
10/05/2018 |
Publicado Parecer nº 505, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. págs. 15 e 16) |
10/05/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
11/05/2018 |
Publicada a retificação do Parecer nº 505, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de finanças, Orçamento e Planejamento, publicado no D.A. de 10.05.2018. (D.A. pág. 15) |
16/05/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 625/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.268, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de maio de 2018. |
16/05/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/05/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.268. (D.A. pág. 15) |
17/05/2018 |
Aguardando Sanção |
13/06/2018 |
Publicada a Lei Ordinária nº 16.767, de 12.06.2018, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado. (DA. pág. 6) |
14/06/2018 |
Publicada a retificação do número da Lei 16.767, de 12 de junho de 2018, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 13.06.2018. (DA. pág. 05) |
14/06/2018 |
Arquive-se. |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.132 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |