Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 34 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 34 / 2018
Ementa Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre as medidas adotadas na Corregedoria para apurar o caso envolvendo os policiais identificados como Sargento Nobrega e soldado Barreto da VTR 5012
Data de Publicação 28/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alencar Santana Braga
Apoiador(es)
Indexadores CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/07/2018 - Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 931/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 249, 428 e 660/18.

Tramitação

Data Descrição
28/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia
02/03/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 249/18, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
02/03/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/04/2018.
02/03/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/04/2018.
03/04/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/04/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/04/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 428/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 249/18.
17/04/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/05/2018.
18/05/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
18/05/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
18/05/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
18/05/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
22/05/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
25/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 660/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 249 e 428 todos de 2018.
25/05/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/06/2018.
04/06/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
26/06/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/07/2018 Publicado Oficio nº 442/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08). Encaminhado ao autor.
04/07/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 931/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 249, 428 e 660/18.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/07/2018 Resposta Req. Informação  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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