| 08/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 08/03/2018 |
| 09/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/03/2018 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 19/03/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 19/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Raul Marcelo |
| 06/12/2018 |
Recebido do relator, Deputado Raul Marcelo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
| 03/04/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 18) |
| 03/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.020 |
| 03/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |