16/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 16/03/2018 |
19/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/03/2018 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
27/03/2018 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
27/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
26/04/2018 |
Devolvido sem voto |
02/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
13/11/2018 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
12/12/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1563, de 2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 5)
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19/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 12/12/2018. (D.A. pág. 7) |
01/02/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/02/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/02/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/02/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
13/02/2019 |
Encaminhado ao Senhor Roberto Irineu Marinho, Ofício SGP nº 92, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05.02.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Campos Machado. |
29/03/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.019 |
29/03/2019 |
Arquivo - Arquivado |
25/12/2019 |
Arquive-se. |