16/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 16/03/2018 |
19/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
07/04/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado João Caramez, solicitando a retirada do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 8) |
06/06/2018 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 13) |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.086 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |