28/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11. |
04/04/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Habitação, Ofício SGP nº 415/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
04/04/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/05/2018. |
07/05/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
07/05/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
18/05/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Habitação, Ofício SGP nº 594/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 415/18. |
18/05/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/06/2018. |
19/06/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
19/06/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
25/06/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Habitação, Ofício SGP nº 900/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 415/18 e 594/18. |
25/06/2018 |
Recebido pelo requerido |
08/09/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Habitação, Ofício SGP nº 1047/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 415, 594 e 900/18. |
08/09/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 07/09/2018. |
12/09/2018 |
Publicado Oficio nº 365/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 1). Encaminhado ao autor. |
12/09/2018 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
19/10/2018 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
31/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.069 |
31/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |