29/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7. |
06/04/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 425/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
06/04/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/05/2018. |
08/05/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
18/05/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 602/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 425/18. |
18/05/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/06/2018. |
23/05/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
19/06/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
19/06/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
25/06/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 904/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 425/18 e 602/18. |
25/06/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/07/2018. |
27/07/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
02/08/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1042/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 425, 602 e 904/18. |
02/08/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/09/2018. |
07/08/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
04/09/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
13/09/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1157/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 425, 602, 904 e 1042/18. |
13/09/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/09/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/10/2018. |
15/10/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
26/10/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1248/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 425, 602, 904, 1042 e 1157/18. |
26/10/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/11/2018. |
30/10/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
27/11/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
30/11/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1362/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 425, 602, 904, 1042, 1157 e 1248/18. |
30/11/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/12/2018. |
30/11/2018 |
Publicado Oficio nº 699/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 6). Encaminhado ao autor. |
04/12/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
28/01/2019 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.075 |
13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |