05/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/04/2018 |
06/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/04/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
02/05/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
11/05/2018 |
Publicado Parecer nº 525, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
14/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
12/03/2019 |
Devolvido sem voto |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
22/05/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Wellington Moura |
19/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
19/06/2019 |
Anexado aos Autos, a pedido do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Deputado Wellington Moura, a juntada de documentação recebida por esta Comissão. |
24/06/2019 |
Devolvido da vista |
14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
17/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 859, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
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17/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |