| 14/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 14/04/2018 |
| 18/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 25/04/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 12/06/2018 |
Devolvido sem voto |
| 13/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 08/11/2018 |
Devolvido sem voto |
| 14/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 01/03/2019 |
Devolvido sem voto |
| 30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
| 02/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.156 |
| 02/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.157 |