| 18/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 18/04/2018 |
| 19/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 03/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
| 06/06/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 329/2018 ao Projeto de lei nº 239/2018, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13) |
| 06/06/2018 |
Anexado o Projeto de lei 329/2018. |
| 19/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
| 14/12/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury contrário aos Projetos de Lei nº 239 e 329, ambos de 2018, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/02/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, contrário aos Projetos de Lei nº 239 e 329, ambos de 2018 |
| 16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 278, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 239, de 2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 329, de 2018, contrário ao Projeto de Lei nº 239, de 2018, e ao Projeto de lei nº 329, de 2018. (D.A., pág. 07) |
| 29/05/2019 |
Publicado o Despacho: arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
|
| 01/07/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207 |
| 01/07/2019 |
Arquivo - Arquivado |