| 21/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 21/04/2018 |
| 24/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 07/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
| 14/12/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/02/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 19/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 305, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 20) |
| 20/03/2019 |
Publicada Retificação da conclusão do Parecer nº 305, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, constante no Diário da Assembléia de 19 de março de 2019. (D.A., pág. 12) |
| 20/03/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 07/06/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 18/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
| 19/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 671, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 12) |
| 24/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 09/08/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
| 14/06/2022 |
Devolvido sem voto |
| 02/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 04/09/2023 |
Devolvido sem voto |
| 15/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 06/06/2024 |
Devolvido sem voto |
| 16/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 16/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |