Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 103 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 103 / 2018
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública, informações sobre reabertura do IML do município de Bebedouro.
Data de Publicação 26/04/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores BEBEDOURO (MUNICÍPIO), INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/09/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 18.
04/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 545/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
04/05/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/06/2018.
12/06/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 777/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 545/18.
12/06/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/07/2018.
13/07/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/07/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/07/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1002/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 545 e 777/18.
20/07/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/08/2018.
21/08/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
28/08/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
31/08/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1115/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 545, 777 e 1002/18.
31/08/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/09/2018.
12/09/2018 Publicado Oficio nº 547/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 1). Encaminhado à autora.
12/09/2018 RECEBIDA A RESPOSTA .
30/08/2019 Com a ciência da autora arquive-se.
13/09/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.083
13/09/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/09/2018 Resposta Req. Informação  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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