| 03/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/05/2018 |
| 04/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 17/05/2018 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A. pág. 12) |
| 17/05/2018 |
Publicado despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, do
Regimento Interno.
Arquive-se. (D.A. pág. 14) |
| 01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.132 |
| 01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |