Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 109 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 109 / 2018
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o número de policiais militares ativos e inativos, bem como sobre a natureza de suas atividades.
Data de Publicação 08/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADO, POLICIAL MILITAR, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 50.
16/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 604/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
16/05/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/06/2018.
18/06/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
19/06/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/06/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 835/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 604/18.
25/06/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/07/2018.
27/07/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
01/08/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
02/08/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1045/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 604 e 835/18.
02/08/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/09/2018.
04/09/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
13/09/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1152/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 604, 835 e 1045/18.
13/09/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/10/2018.
19/09/2018 Publicado Oficio nº 615/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A. pág. 1). Encaminhado ao autor.
19/10/2018 Com a ciência do autor arquive-se.
31/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.069
31/10/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1152 3ª Reiteração  
2 Ofício 1045 2ª Reiteração  
3 Ofício 835 1ª Reiteração  
4 Ofício 604 Ofício  
5 19/09/2018 Resposta Req. Informação  
 
Total: 5 ocorrência(s)
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