Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 105 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 105 / 2018
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre denúncia envolvendo o soldado da PM Adriel Rodrigues Alves.
Data de Publicação 03/04/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores DENÚNCIA, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/09/2018 - Publicado Oficio nº 548/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 1). Encaminhado ao autor. (Processo Alesp Sem Papel n. 13484/2022)

Tramitação

Data Descrição
03/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 13.
14/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 592/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
14/05/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/06/2018.
14/06/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
19/06/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/06/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 822/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 592/18.
25/06/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/07/2018.
27/07/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
02/08/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1043/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 592 e 822/18.
02/08/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/09/2018.
07/08/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/09/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
12/09/2018 Publicado Oficio nº 548/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 1). Encaminhado ao autor. (Processo Alesp Sem Papel n. 13484/2022)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 822 1ª Reiteração  
2 Ofício 592 Ofício  
3 12/09/2018 Resposta Req. Informação
Total: 3 ocorrência(s)
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