Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 288 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 288 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 16.795 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Comunitária São Mateus - ASCOM", na Capital.
Data de Publicação 08/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 08/05/2018
09/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
14/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
15/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
16/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
16/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
22/05/2018 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/06/2018 Publicado Parecer nº 761/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 11 e 12)
08/06/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 06.06.2018. (DA. pág. 12)
11/06/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/06/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/06/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/06/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
20/06/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 894/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.332, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de junho de 2018.
20/06/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/06/2018 Publicado autógrafo nº 32.332. (D.A. pág. 15)
21/06/2018 Aguardando Sanção
13/07/2018 Publicada a Lei nº 16.795, de 12 de julho de 2018. (D.O.E.-I pág. 01)
16/07/2018 Arquive-se
01/11/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.133
01/11/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/05/2018 761 / 2018 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/06/2018 Autógrafo 32332 Autógrafo ao Projeto de lei numero 288/2018 Cauê Macris  
2 13/07/2018 Lei 16795 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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