Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 304 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 304 / 2018
Ementa Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) no projeto pedagógico das escolas públicas do Estado.
Data de Publicação 10/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores EROTIZAÇÃO INFANTIL, SEXUALIDADE PRECOCE, SEXUALIZAÇÃO PRECOCE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 10/05/2018
11/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
14/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
18/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/12/2018 Publicado ofício nº 822/2018, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia de Moção 168/18 manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 4)
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
02/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.156
02/05/2019 Arquivo - Arquivado
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