Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 320 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 320 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Z-10 "Ministro Fernando Costa", em Ubatuba.
Data de Publicação 15/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UBATUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/10/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/05/2018
16/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
18/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
23/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
23/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2018 Devolvido do Relator Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/09/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág. 22)
21/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.225
21/10/2019 Arquivo - Arquivado
Voltar