Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 325 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 325 / 2018
Ementa Torna obrigatória a presença de equipe de prevenção e resposta a emergências nos quadros das empresas contratadas para prestação de obras e realização de serviços ao poder público estadual.
Data de Publicação 16/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores BOMBEIRO CIVIL, CONTRATO DE BENS E SERVIÇOS, OBRIGATORIEDADE, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 16/05/2018
17/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2018 Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A. pág. 13)
24/05/2018 Publicado Despacho:Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 19)
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.086
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/05/2018 Req. Retirada Retirada para reexame da matéria. Carlos Giannazi  
Total: 1 ocorrência(s)
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