| 30/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 43 em 30/05/2018 |
| 04/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/06/2018 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 12/06/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 12/02/2019 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury contrário, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 03/04/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 18) |
| 03/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.019 |
| 03/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |