| 07/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 07/06/2018 |
| 11/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 19/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 28/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 13/02/2019 |
Devolvido sem voto |
| 20/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 25/02/2019 |
Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 27/02/2019 |
Concedida vista ao Deputado Cássio Navarro |
| 11/03/2019 |
Devolvido da vista |
| 13/03/2019 |
Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
| 02/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.154 |
| 02/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |