14/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/06/2018 |
18/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/06/2018 |
Distribuído: MESA. |
12/12/2018 |
Recebido com parecer da Mesa, sobre o referido Projeto de Resolução, favorável |
13/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1456, de 2018, da Mesa, favorável ao Projeto de Resolução. (D.A. pág. 15) |
13/12/2018 |
61ª Sessão Extraordinária - Aprovado em 1º turno. |
13/12/2018 |
62ª Sessão Extraordinária - Aprovado em 2º turno. |
15/12/2018 |
Publicada a Resolução nº 918, de 14 de dezembro de 2018. (D.A. pág. 3) |
13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.002 |
13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |