Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 452 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 452 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 16.917 / 2018
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Feira de Arte, Artesanato, Antiguidades, Quitutes e Esotéricos do Centro de Convivência Cultural - "Feira Hippie de Campinas".
Data de Publicação 30/06/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gustavo Petta
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 30/06/2018
03/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
04/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
05/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
10/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
11/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
12/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
12/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/07/2018 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
22/10/2018 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1195, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
12/11/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2018 159ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
05/12/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/12/2018 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
05/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
05/12/2018 55 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
06/12/2018 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leci Brandão, solicitando, nos termos regimentais que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)
13/12/2018 Publicado Parecer nº 1448, de 2018, da Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
13/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1466/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.425, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de dezembro de 2018.
20/12/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.425. (D.A. pág. 03)
21/12/2018 Aguardando Sanção
29/12/2018 Publicada a Lei nº 16.917, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 4)
10/01/2019 Arquive-se.
18/01/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.136
18/01/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2018 1195 / 2018 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/12/2018 1448 / 2018 favorável favorável Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/12/2018 Autógrafo 32425 Autógrafo ao Projeto de lei numero 452/2018 Cauê Macris  
2 29/12/2018 Lei 16917 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a "Feira de Arte, Artesanato, Antiguidades, Quitutes e Esotéricos do Centro de Convivência Cultural - Feira Hippie de Campinas", em Campinas Governador  
3 06/12/2018 Req. Urgência lec Leci Brandão  
Total: 3 ocorrência(s)
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