30/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 30/06/2018 |
03/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
12/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
22/10/2018 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
10/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1195, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14) |
12/11/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2018 |
159ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
05/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/12/2018 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável |
05/12/2018 |
55 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
06/12/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leci Brandão, solicitando, nos termos regimentais que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10) |
13/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1448, de 2018, da Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 14) |
13/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
20/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1466/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.425, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de dezembro de 2018. |
20/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.425. (D.A. pág. 03) |
21/12/2018 |
Aguardando Sanção |
29/12/2018 |
Publicada a Lei nº 16.917, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 4) |
10/01/2019 |
Arquive-se. |
18/01/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.136 |
18/01/2019 |
Arquivo - Arquivado |