05/07/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 05/07/2018 |
10/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/07/2018 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 5, de autoria da Deputada Beth Sahão. (D.A. pág. 9) |
17/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/07/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 464/2018 ao Projeto de lei nº 1257/2014, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
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25/07/2018 |
Anexado ao Projeto de lei 1257/2014. |
25/07/2018 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA)
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12/12/2018 |
59 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação da Emenda Aglutinativa Substitutiva ao Projeto de lei nº 1257/2014. |
14/12/2018 |
Publicado o Despacho: Prejudicado os Projetos de lei nº 1257/2014 e 464/2018 pela aprovação da Emenda Aglutinativa Substitutiva ao Projeto de lei nº 1257/2014. Desentranhe-se para tramitação autônoma o Projeto de lei nº 464/2018. Arquive-se o Projeto de lei nº 464/2018. (DA pág. 52) |
13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.146 |
13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |