| 03/08/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 03/08/2018 |
| 06/08/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/08/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/08/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/08/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/08/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/08/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 13/08/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 15/08/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
| 21/02/2019 |
Devolvido sem voto |
| 21/02/2019 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
| 25/02/2019 |
Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 27/02/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 13/03/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
| 03/04/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 18) |
| 10/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.166 |
| 10/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |