16/08/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia |
24/08/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1109/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
24/08/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/09/2018. |
25/09/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
10/10/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
11/10/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1201/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1109/18. |
11/10/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/11/2018. |
12/11/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
21/11/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1330/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1109 e 1201/18. |
21/11/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/12/2018. |
22/11/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
31/01/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/03/2019. |
01/02/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário Executivo da Casa Civil do Governo, Ofício SGP nº 34/2019, reiterando nos termos dos Artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166 § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Federal, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs: 1109/2018, 1201/2018 e 1330/2018 |
11/03/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
11/03/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
14/03/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário-Executivo da Casa Civil, Ofício SGP nº 169/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1109/18, 1201/18, 1330/18 e 34/19. |
14/03/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/04/2019. |
16/04/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
22/04/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
24/04/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 467/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1109, 1201 e 1330/18, 34 e 169/19. |
24/04/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/05/2019. |
27/05/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
31/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário Executivo da Casa Civil do Governo, Ofício SGP nº 755/2019, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1109/18, 1201/18, 1330/18, 34/19, 169/19 e 467/19. |
31/05/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/06/2019. |
05/06/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
04/07/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
04/07/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
12/07/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Casa Civil,Ofícios SGP nº 1150/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1109/18, 1201/18, 1330/18, 34/19, 169/19 ,467/19 e 755/19 |
12/07/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/08/2019. |
13/08/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
22/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil ,Ofícios SGP nº 1424/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1109/18,1201/18,1330/18,34/19,169/19,467/19,755/19e1150/19. |
22/08/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/09/2019. |
26/08/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
25/09/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
14/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil ,Ofícios SGP nº 1424/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1109/18,1201/18,1330/18,34/19,169/19,467/19,755/19 ,1150/19 1424/19 e 1424/2019. |
17/10/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
19/11/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
19/12/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/01/2020. |
20/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil ,Ofícios SGP nº 2318/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1109/18,1201/18,1330/18,34/19,169/19,467/19,755/19 ,1150/19 1424/19 e 1424/2019. e 1768/2019. |
20/01/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
20/01/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
11/02/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/02/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário Executivo da Casa Civil do Governo, Ofício SGP nº 40/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs: 1109/18,1201/18,1330/18,34/19,169/19,467/19,755/19 ,1150/19 1424/19, 1768/19 e 2318/2019. |
13/02/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020. |
17/03/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
13/05/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário Executivo da Casa Civil do Governo, Ofício SGP nº 247/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs: 1109/18,1201/18,1330/18,34/19,169/19,467/19,755/19 ,1150/19 1424/19, 1768/19, 2318/2019 e 40/20. |
13/05/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/06/2020. |
26/05/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
06/06/2020 |
Publicado Ofício nº 38/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08). |
06/06/2020 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
08/03/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.085 |
08/03/2023 |
Arquivo - Arquivado |
08/03/2202 |
Com a devida ciência arquive-se. |