| 06/09/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4. |
| 13/09/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1176/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
| 13/09/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/10/2018. |
| 15/10/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 26/10/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1246/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1176/18. |
| 26/10/2018 |
Recebido pelo requerido. |
| 06/11/2018 |
Publicado Ofício nº 662/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. ( D. A., pág. 10). Encaminhado ao autor. |
| 21/11/2018 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
| 13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.076 |
| 13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |