14/11/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 14/11/2018 |
21/11/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/11/2018 |
150ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
21/11/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
22/11/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/11/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado e outros, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de Lei Complementar se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10) |
23/11/2018 |
Republicado o Requerimento de Urgência ao referido Projeto de lei por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 22.11.2018. (DA. pág. 03) |
23/11/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/11/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
26/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbieri. |
27/11/2018 |
Publicada Retificação do Requerimento de Urgência ao referido Projeto de Lei Complementar, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia dos dias 22 e 23 de novembro de 2018. (D.A. pág. 8) |
28/11/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Wellington Moura, favorável, com a emenda ora apresentada. |
29/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1259/2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A. pág. 11) |
29/11/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/12/2018 |
54 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda do Congresso de Comissões. |
04/12/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
04/12/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
04/12/2018 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, propondo redação final |
06/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1332/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. págs. 11 e 12) |
06/12/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1408/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.395, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de dezembro de 2018. |
13/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
14/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.395. (D.A., pág. 52) |
14/12/2018 |
Aguardando Sanção |
22/12/2018 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.334, de 21 de dezembro de 2018. (D.O.E.-I pág. 1) |
10/01/2019 |
Arquive-se |
18/01/2019 |
Arquivo - Arquivado |
21/01/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.007 |