| 08/12/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 06. |
| 17/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1405/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
| 17/12/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/01/2019. |
| 05/02/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 11/02/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Segurança Pública , Ofício SGP nº 58/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1405/2018. |
| 11/02/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/03/2019. |
| 13/02/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 14/03/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 21/03/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor,Ofícios SGP nº 267/19 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1405/18, e 58/19.
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| 21/03/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/04/2019. |
| 28/03/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 22/04/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 22/04/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 29/04/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Segurança Pública, Ofício SGP nº 485/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1405/18, 58/19 e 267/19. |
| 29/04/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/05/2019. |
| 31/05/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 12/06/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 17/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Segurança Pública, Ofício SGP nº 828/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1405/18, 58/19, 267/19 e 485/19. |
| 17/06/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2019. |
| 18/07/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 20/07/2019 |
Publicado Ofício Nº 253/19, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. Encaminhado ao autor. (D.A., pág. 04) |
| 30/08/2019 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
| 13/09/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.084 |
| 13/09/2019 |
Arquivo - Arquivado |