Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 2 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 2 / 2019
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, informações sobre as graves consequências socioambientais derivadas do rompimento de duas barragens localizadas no município de Brumadinho (MG).
Data de Publicação 07/02/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores BARRAGEM, BRUMADINHO (MG), DANO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, ROMPIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/02/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10.
13/02/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor,Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente Ofício SGP nº 84/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
13/02/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/03/2019.
19/03/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
02/04/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/04/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente , Ofício SGP nº 277/19 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 86/19 .
05/04/2019 Recebido pelo requerido.
10/04/2019 Publicado Oficio nº 40/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10). Encaminhado ao autor.
05/06/2019 Com a ciência do autor arquive-se.
08/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.082
08/08/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 277 1ª Reiteração  
2 Ofício 86 Ofício  
3 10/04/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 3 ocorrência(s)
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