08/02/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7. |
15/02/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ofício SGP nº 90/2019, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
15/02/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/03/2019. |
19/03/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
02/04/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
05/04/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado , Ofício SGP nº 273/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 90/19 . |
05/04/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/05/2019. |
07/05/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
07/05/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Doutor Presidente do TJSP, Ofício SGP nº 572/2019,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 90/19, e 273/19. |
13/05/2019 |
Recebido pelo requerido. |
14/05/2019 |
Publicado Ofício nº 76/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9) Encaminhado ao autor. |
12/06/2019 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
08/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.082 |
08/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |